Em assembleias realizadas de 14 a 17 de junho, a categoria aprovou a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011 nos termos da última proposta negociada entre os sindicatos (SINDÁGUA, Senge e Saemg) com a Copasa.
A contraproposta apresentada pela empresa às entidades foi discutida pela direção plena do sindicato, com acompanhamento técnico do Dieese e submetida aos trabalhadores em todo o Estado, sendo que a quase totalidade das assembléias aprovou a assinatura do acordo. Além dos percentuais bem acima do INPC que reajustam os benefícios (tíquetes, auxílio creche e outros), o Acordo Coletivo estabelece o maior percentual de reajuste entre as empresas de saneamento.
O reajuste salarial de 5,49% pelo INPC integral é acrescido pela variação da GDI, que passou de 10% para 12%. Se considerarmos a média do IDI da Copasa, acrescemos nos salários mais 1,96%. Isto determina um ganho real expressivo nos salários. Se consideramos uma inflação baixa de 5,49%, os 1,96% representam um acréscimo equivalente a 35,7% do INPC acumulado. O grande salto no acordo coletivo foi o pontapé para recuperar o indecente “piso salarial” da Copasa, que estava quase sendo ultrapassado pelo salário mínimo. Com o acordo, conquistamos um reajuste de 23,21% no piso da Copasa, elevando-o de R$ 530,00 para R$ 653,01 (computando-se a GDI). Os benefícios receberam os percentuais mais consistentes de reajustes, alguns deles chegando até ao dobro do INPC, ou seja 10,98% (auxílio creche, assistência especial e auxílio funeral). O tíquete refeição foi bem próximo (9,78%), refletindo o IPCA.
Também receberam reajustes reais a cesta básica e a cesta de Natal, que ficaram em 7,8%. Apesar deste avanço importante, alertamos à empresa que é necessária uma recomposição urgente do Plano de Cargos e Salários. Além deste piso salarial desmoralizante, temos graves distorções nas carreiras, desvios de função, falta de funcionários, toda uma gama de irregularidades, provocando um péssimo clima na empresa, além de caracterizar passivos que estão sendo levantados pelo sindicato.
Todo o relato das assembleias e comentários sobre o acordo coletivo serão feitos no jornal SINDÁGUA, que circula na próxima semana.
Depois de quase 60 dias de negociações, onde pontos fundamentais estão sendo discutidos com a empresa, a comissão de negociações dos trabalhadores, diretoria executiva e diretoria plena, sempre acompanhado pelo Dieese e jurídico do SINDÁGUA, foi realizada uma ampla discussão sobre a evolução e avaliação da contraproposta da Copasa apresentada aos sindicatos para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011.
Esta proposta, ao contrário dos acordos dos últimos anos, prevê Acordo Coletivo de um ano. A categoria conseguiu significativo avanço no processo de negociação, destacando-se a evolução do piso salarial da empresa, a manutenção da PL linear, reajustes com ganhos reais nos benefícios, ganho real sobre o índice de GDI, absorção pela Copasa dos benefícios de auxílio saúde oferecido pelo plano BD da Previminas após o saldamento do plano previdenciário e compromisso de mudanças urgentes no PCCS, na GADVI, condições dos leituristas.
Com a análise realizada pelo Dieese, de toda a direção do Sindicato e comissão de negociação, chegou-se à conclusão de que a evolução da contraproposta permite que a proposta seja levada aos trabalhadores para apreciação e votação. No entendimento da comissão de negociação a proposta chegou a um ponto que atende reivindicações indispensáveis aos trabalhadores. Devemos firmar formalmente o compromisso de correções cruciais como o PCCS, a questão dos leituristas e a GADVI.
Todos ressaltaram a importância do processo de negociações ter acontecido em um clima mais respeitoso e de acatamento às ponderações do sindicato. Isso foi ressaltado pelo próprio presidente da Copasa, Ricardo Simões, que afirmou ter sido convencido a fazer mudanças no piso salarial da empresa em função das argumentações do Sindicato na mesa de negociações. Os trabalhadores ressaltaram que uma das maiores preocupações nestas negociações seria recuperar dentro da própria empresa um clima mais saudável e de respeito, depois que nos livramos de uma gestão que envenenava toda a administração.
Participe das assembleia e defenda seu direito!
Em nova rodada de negociações entre o SINDÁGUA, Senge e Saemg com a Copasa, a empresa já aceita corrigir o irrisório piso salarial de R$ 530,00. Pela proposta da empresa o salário de ingresso não seria mais pelo nível 1, mas pelo primeira faixa do nível 3, que salário de R$ 583,00.
Com o impacto da GDI, após período probatório, este salário evolui para R$ 641,00 (com a GDI Sobre a reivindicação da categoria para estabelecer um ganho real sobre os salários, a empresa aceita aplicar procedimento sobre a GDI, elevando os atuais 10% para 12%. Outro ponto destacado da luta dos trabalhadores, sobretudo com as mudanças propostas na Previminas, a empresa se comprometeu em firmar, através de Acordo Coletivo Extraordinário, o mesmo modelo hoje existente para o auxílio-doença, garantindo o mesmo direito hoje estabelecido pelo plano da Fundação.
As demais propostas apresentadas anteriormente pela empresa não sofreram modificação de destaque, a não a intenção manifestada de abrir estudo imediato para corrigir os problemas reclamados pelos leituristas e ampliando até o dia 15 o prazo para sugestões sobre o Plano de Cargos e Salários. Um estudo pormenorizado da proposta patronal será discutido com as direções do SINDÁGUA, Senge e Saemg, com participação do Dieese.
O sindicato já convocou reunião de sua diretoria plena para a próxima quinta-feira, dia 10. A categoria será chamada logo a seguir para assembléia.
É uma pena que todos não tenham a triste oportunidade de assistir um representante patronal dizer “não temos espaço para falar em ganho real”! Principalmente quando o piso salarial (salário base) da Copasa está abaixo do salário mínimo legal! Este trabalhador só recebe acima do “mínimo” por causa do complemento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI), que eleva seu salário a miseráveis R$ 530,00.
O Sindicato precisou argumentar com o patronato que um salário nominal (sem GDI) não pode ser abaixo do mínimo, mas ainda escutamos: “nossa interpretação é diferente!”Para justificar a não concessão de ganho real e revisão do piso salarial, uma vez que aumentaram de 35 para 50% a distribuição de lucros para os acionistas, no momento de melhor desempenho econômico e financeiro da empresa, onde a sua receita operacional líquida cresceu, tendo como responsável a eficiência e a competência dos trabalhadores.
É inaceitável a desconsideração com que os trabalhadores são tratados em suas justas reivindicações de ganho real, quando empresas de todo o País concedem índices que variam de 2,8% a 4%, segundo apontamentos do Dieese. Além de não apresentarem uma proposta de ganho real, de evolução do escandaloso e miserável piso salarial, nada foi mexido nas emergenciais reivindicações de um PCCS construído de forma paritária, na solução da trágica situação dos leituristas, da GADVI e tantas outros pontos vitais apontados pelos trabalhadores que não tiveram a mínima resposta.
A Associação “dos Empregados” da Copasa se transformou em assunto amargo nas discussões dentro da reunião de negociações do Acordo Coletivo. Apesar de apelos para que graves denúncias não contaminassem o diálogo, recebemos alerta de integrante da própria comissão patronal de que o Sindicato tem instrumento para cobrar mudança na AECO.
O SINDÁGUA vem recebendo reclamações dos trabalhadores de todo o Estado sobre problemas enfrentados para encaminhar questões corriqueiras na AECO, que vem tratando as solicitações como e fosse uma seção da Copasa e não uma associação de “empregados”. A gestão da AECO vem também fazendo críticas cerradas ao Sindicato, alegando que a direção sindical “não tem que se meter” com o Estatuto da associação.O sindicato é o porta-voz dos trabalhadores para encaminhar todas as questões reivindicadas pela categoria.
E uma da mais fortes solicitações é para que o seu Estatutos revisto além de convocação imediata de eleição na AECO, para que os trabalhadores associados possam eleger todos os seus representantes na Associação.Há mais de quatro anos que a AECO não realiza eleição e tem seus cargos indicados pela COPASA, que efetivamente não coloca dinheiro na entidade, administrando recursos e objetivos que deveriam estar nas mãos dos trabalhadores associados.
A má gestão é clara e nos chega informação de que a AECO teria contratado assessor com salário de R$ 16 mil, o que só pode ser considerado uma afronta, depois que a Associação se viu obrigada a aumentar contribuição recentemente.
Cobramos da direção da empresa que promova a discussão da reforma do Estatuto da AECO e garanta a participação de todos os associados em sua administração, tendo como pontapé inicial uma eleição direta para todos os cargos.
Uma nova iniciativa da AECO causa preocupação nos trabalhadores. No mesmo momento em que lutamos para que a Copasa garanta plenamente a assistência a saúde dos trabalhadores e nossos familiares, a AECO faz convênio com uma empresa particular para oferecer tratamento odontológico, que entendemos ser atribuição do Copass Saúde, que nos atende no alto e baixo risco.
Um caminhão da empresa conveniada “Belo Dente” está estacionado dentro da Copasa, na Regional, oferecendo contratos aos trabalhadores (R$ 10,00 por mês por cabeça), oferecendo tratamento se tivermos disponibilidade de saldo consignável. Devemos lembrar que uma das atividades do COPASS SAÚDE é garantir todos os convênios que se resguardem de qualidade, fazendo ainda o COPASS a função de fiscalizar todos os procedimentos e custos através de auditorias rigorosas.
A AECO, infelizmente atua em concorrência ao COPASS SAÚDE, incorrendo ainda em sério risco para o direito dos trabalhadores aos tratamentos odontológicos regulares pelo baixo risco.
Alertamos a todos para aguardarem e não se preciptarem com qualquer adesão este plano.
As assembleias realizadas em todo o Estado, entre os dias 17 e 20 de maio, rejeitaram em massa a proposta apresentada pela Copasa.
Entre os mais de 10 mil trabalhadores da empresa, somente 12 votaram à favor da proposta dos patrões nas assembleias.
NÃO! Em alto e bom som, é a resposta da categoria para uma proposta que não atende as principais reivindicações dos trabalhadores.
NÃO! Para reajuste sem ganho real, enquanto a empresa aumentou, significativamente, seus lucros e resultados com o esforço do trabalhador.
NÃO! Para a manutenção dos pisos salariais entre os mais baixos do País. A Copasa tem orgulho de ser a melhor empresa de saneamento do Brasil e deveria ter vergonha de pagar os piores pisos.
NÃO! Para uma política de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que não contemple a participação dos empregados.
NÃO! Para uma proposta que não apresente soluções para os problemas dos leituristas.
NÃO! Para a manutenção das regras do GADVI que prejudicam o trabalhador.
NÃO! Para a intervenção da empresa na AECO, com a centralização das decisões na direção da Copasa, enquanto são os trabalhadores que sustentam financeiramente a associação.
O SINDÁGUA vai oficializar a empresa sobre o resultado das assembleias e agendar a próxima rodada de negociações.