GOLPES NOS DIREITOS DO TRABALHO EXIGEM FORTALECIMENTO DA AÇÃO SINDICAL

Reflexo do avanço da precarização do trabalho ocorrido nos últimos anos, com terceirizações e subcontratações desenfreadas, sobretudo após a malfadada reforma trabalhista de 2017, o número de trabalhadores sindicalizados vem caindo no Brasil, de acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em junho. Em 2023, dos 100,7 milhões de trabalhadores no país, somente 8,4 milhões eram sindicalizados, o que representava apenas 8,4% da força de trabalho em atividade.
Essa tendência de queda ocorre em todo o mundo e, segundo especialistas, deve-se principalmente às mudanças no padrão de acumulação do capital e à ascensão do neoliberalismo, com alterações profundas nas relações de trabalho e ataques constantes aos sindicatos, como ocorre no Brasil, onde o levantamento do IBGE começou a ser feito em 2012, quando a população ocupada era formada por 89,7 milhões de trabalhadores, com 14,4 milhões de sindicalizados.
Os números do IBGE demandam uma análise conjuntural das mudanças impostas na legislação trabalhistas e da radicalização político-ideológica vivida pelo País nos últimos anos, que fizeram coincidir a queda da sindicalização com a retirada de direitos dos trabalhadores. Um dos fatores que aceleraram essa queda foi a implementação da reforma trabalhista em 2017, que tornou facultativa a contribuição sindical e intensificou as alterações no mercado de trabalho, com o aumento da informalidade, de contratos flexíveis e terceirização desenfreada.
Outro fator é que as elites dominantes estão incomodadas, há mais de três décadas, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurou direitos sociais e liberdades de organização dos trabalhadores, tirando as travas para os movimentos reivindicatórios e garantidores dos direitos trabalhistas e sociais.
Desde então, a “Constituição Cidadã” vem sendo “rasgada”, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela ação coordenada da elite econômica e dos meios de comunicação compromissados com políticas de exclusão, que investem na destruição dos sindicatos, que têm na participação e contribuições dos trabalhadores os recursos para investimentos nas lutas pelas liberdades democráticas e direitos do trabalho.
Esse ataque aos sindicatos se intensificou com o golpe do impeachment presidencial de 2016, que permitiu a ascensão de Temer ao poder e, depois, a eleição de Bolsonaro, que implementaram o desmanche dos direitos e de sustentabilidade das entidades representativas dos trabalhadores, com as reformas trabalhista e da Previdência, resultando em demissões irregulares, corte de direitos e terceirização criminosa, dentre outras agressões à classe trabalhadora e à população em geral.

SINDÁGUA CONTRARIA PESQUISA

Em situação bem mais favorável, que difere dos resultados da pesquisa do IBGE sobre os impactos da sindicalização em todo o país, os trabalhadores na Copasa e na Copanor vêm demonstrando, ao longo dos anos, o forte princípio de unidade e mobilização nas lutas conduzidas pelo SINDÁGUA, com o Sindicato recebendo forte apoio e participação efetiva da categoria. Isso possibilitou o crescimento e modernização da entidade, como também a evolução nos direitos conquistados pela categoria. Hoje, os trabalhadores reconhecem a importância da sindicalização para a atuação imediata do SINDÁGUA na defesa de direitos ameaçados e dos próprios empregos.