DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO

A “GUERRA” PELA ÁGUA EM OURO PRETO

A luta da população de Ouro Preto contra a Saneouro, concessionária privada dos serviços saneamento no município, mostra que a resistência à privatização da água é um dos caminhos para enfrentar o poder do capital. Com o lema “Fora Saneouro, a água é do povo!”, os moradores defendem a retirada da empresa da cidade e a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Trata-se de um caso exemplar de reação que fortalece o debate neste 22 de março, Dia Mundial da Água, e serve de alerta aos municípios dispostos a entregar o setor de saneamento à iniciativa privada.

As principais reclamações dos moradores são de cobrança de tarifas e multas abusivas pela empresa, falta constante de água na cidade e nos distritos, má qualidade da água e cortes no fornecimento de parcela expressiva dos usuários devido ao não pagamento das contas. De acordo com a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (Famop), os valores das contas de água são três vezes maiores que a média de cobrança em outras cidades.
Outro agravante é o alto impacto sofrido pelas famílias de baixa renda e em pobreza extrema com o valor alto das tarifas. O contrato de concessão com a Saneouro estabelece que somente 5% dos consumidores de água podem ser incluídos na tarifa social, apesar de 23% da população local estar abaixo da linha da pobreza.

Diante da pressão popular, a Câmara Municipal instaurou, em 2021, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou várias irregularidades no contrato de concessão do serviço, mas o relatório foi engavetado.
A falta de uma ação efetiva do poder público para reverter a caótica situação aumentou ainda mais a insatisfação da população, o que obrigou o prefeito de Ouro Preto, no dia 10 de março, diante das inúmeras denúncias sobre a má qualidade dos serviços prestados, a ameaçar a Saneouro de intervenção, caso não resolva os problemas de abastecimento e tarifas abusivas.

Representantes dos moradores, no entanto, criticam a atuação do prefeito, alegando que ele não teve nenhuma iniciativa para tirar a empresa de Ouro Preto, remunicipalizar os serviços e garantir o acesso de toda a população ao abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Saneouro tem participação acionária de megacorporação coreana. Em 2019, o então prefeito, Júlio Pimenta, em um acordo a porta fechadas, entregou a concessão dos serviços de água e esgoto, por 35 anos, para a Saneouro, empresa formada pela GS Inima Brasil, controlada pela GS E&C, quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul, e o Grupo mineiro MIP.

Para Eduardo Pereira, secretário de Meio Ambiente da CUT-MG e presidente do SINDÁGUA-MG, a luta pela água em Ouro Preto é uma experiência inspiradora para fortalecer o combate à privatização do saneamento.
“No mundo todo, há um forte movimento de remunicipalização dos serviços de água e esgoto, devido má gestão das empresas privadas, como aconteceu recentemente na cidade de Setúbal, em Portugal”, ressalta Eduardo Pereira. “A resistência do povo de Ouro Preto, em busca da melhoria de um serviço essencial para a população e contra cobranças de tarifas extorsivas, demonstra que a privatização não é a solução e afeta gravemente o cotidiano das pessoas. A água é um bem comum e sua gestão tem que ser pública, não pode estar atrelada aos interesses do capital e do lucro.”

FORA SANEOURO, A ÁGUA É DO POVO!