Privatização é assalto ao patrimônio público

Privatização é assalto ao patrimônio público

20 de setembro de 2023 0 Por Comunicação Sindágua-MG

Audiência pública solicitada pela deputada Lohanna (PV) e outros parlamentares do Bloco Democracia e Luta debate a relevância dos serviços essenciais da Copasa e Cemig para os mineiros

Serviços essenciais e estratégicos não são mercadoria, devem continuar como responsabilidade do Estado e a privatização das estatais é um assalto ao patrimônio público. Estes foram alguns dos pontos apontados na audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (19 de setembro), para debater a relevância da Copasa e da Cemig para o povo mineiro e o papel desempenhado pelas duas empresas públicas como prestadoras dos serviços essenciais de saneamento e energia elétrica, respectivamente.
Convidado, o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, compareceu, com a reunião em andamento. Valadares foi vaiado pelo público presente, ao dizer que os serviços prestados pela Copasa e Cemig serão “infinitamente melhores” com a privatização, agora denominada pelo governo de “corporação”. Ou seja, o governo planeja usar o modelo de corporation, adotado na privatização da Copel, no Paraná, com a pulverização das ações das estatais, em processo que o Estado não teria necessariamente o controle das gestões.
O presidente do SINDÁGUA, Eduardo Pereira, contestou o representante do governo, afirmando que “o secretário mais falou foi em convicção, mas os dados são totalmente contrários à convicção do governo. Os dados mostram o sucateamento das estatais para facilitar a privatização. Se nos atermos aos dados, teríamos que debater a reestatização da Copasa e da Cemig, que são empresas lucrativas, e não a privatização.”
Eduardo apontou outro engodo do discurso do governador. “Zema, em suas campanhas, defendeu a privatização da Copasa e da Cemig, mas nunca falou que pretendia privatizá-las sem a participação do voto popular, garantido pelo referendo, e reduzindo o quórum para aprovação na Assembleia Legislativa, como quer agora”, ressaltou Eduardo.
Ex-diretor da Cemig e ex-presidente da Eletrobrás e Furnas, Aloísio Vasconcelos, disse que a privatização da estatal, que é lucrativa, não se justifica do ponto de vista econômico. “A Cemig coloca nos cofres públicos R$ 2 milhões a cada dia. Em 71 anos de vida, nunca recebeu aporte do governo, mas sempre devolveu muito ao governo.”
Ele ressaltou que a empresa não pertence ao governo, e sim ao Estado de Minas Gerais, que é do povo mineiro. “Quem deve decidir sobre a venda é a população”, afirmou, acrescentando que pesquisa aponta que 83% dos mineiros são contra a medida.
O sociólogo Jessé Souza, professor na Universidade Federal do ABC, que participou da audiência de forma virtual, afirmou que a privatização é uma forma de corrupção bancada pelas elites brasileiras. “A privatização é um assalto”, sintetizou. “Zema está levando à frente este processo de assalto, de roubo, a serviço da elite, que não produz nada e especula com o patrimônio público”.