Os trabalhadores vivem fortes expectativas de três audiências de ações do SINDÁGUA contra a Copasa na defesa de direitos importantes que foram burlados pela empresa, desrespeitando e descumprindo acordos coletivos de trabalho.
No próximo dia 15 de maio acontece a audiência inicial de ação de cumprimento ingressada pelo Sindicato, cobrando da empresa o direito estabelecido em acordo coletivo para que trabalhadores em Estações de Tratamento de Água e Esgoto (ETAs e ETEs) recebessem ajuda de custo.
Depois de assinado o acordo, a Copasa tentou limitar o pagamento aos trabalhadores, obrigando o Sindicato a ingressar em juízo para que o direito seja cumprido na forma que foi aprovado nas assembleias pela categoria. Temos já de início uma novidade de extrema importância, na decisão do juiz em chamar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar desta audiência.
No próximo dia 28 de maio, teremos também audiência sobre o pleito dos trabalhadores para reparar o valor da PL paga pela empresa no ano passado, que descumpriu acordo coletivo extraordinário, trazendo prejuízo justamente aos companheiros que ganham os menores salários. Nesta audiência, na 29ª Vara do Trabalho, aguardamos as manifestações da Copasa em relação aos questionamentos apresentados pelo Sindicato.
No dia 5 de junho, acontece ainda a audiência de encerramento do processo movido pelo Sindicato para resguardar o direito dos trabalhadores transferidos pela Copasa, mas que não foram retornados para os locais de origem.
Já há o entendimento da Justiça que esta ação deveria atender todos os trabalhadores. A Copasa já tentou duas vezes modificar este entendimento, sem conseguir.
O presidente do SINDÁGUA, Eduardo Pereira, afirma que “os posicionamentos da empresa acendem conflitos desnecessários, descumprindo compromissos de acordos que ela mesma assina, criando um clima de animosidade e passivos que poderiam ser evitando com o simples respeito aos direitos constituídos”. Eduardo afirma que tem plena confiança nos processos jurídicos do Sindicato e na reparação pela via judicial.
Em relação ao processo de VA/VR, já foram realizadas as audiências e aguardamos agora a sentença do juízo, com grande expectativa que resguarde os direitos dos trabalhadores.
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