CORPORAÇÃO É PRIVATIZAÇÃO

CORPORAÇÃO É PRIVATIZAÇÃO

26 de setembro de 2023 0 Por Comunicação Sindágua-MG

Zema quer repetir modelo utilizado na venda de Eletrobras e Copel para entregar controle de Copasa e Cemig à iniciativa privada

A obsessão de Romeu Zema em entregar o patrimônio do povo mineiro para o capital privado demonstra que o governador gasta mais tempo oferecendo Copasa, Cemig e Codemig a investidores nacionais e estrangeiros do que resolvendo os inúmeros problemas do Estado. O sinal mais recente do governo foi anunciar que pretende utilizar o modelo de corporação (corporation) na privatização das estatais mineiras, o mesmo processo adotado nas condenáveis vendas da Eletrobras e da Copel, empresa de energia elétrica do Paraná.
Embora o governo diga o contrário, que vai manter a participação do Estado, a transformação das estatais em corporação é privatização. Na operação, as ações das empresas são pulverizadas entre os investidores e não há um acionista controlador ou bloco de controle. Ou seja, o Estado perderia o controle sobre Copasa e Cemig. O próprio Zema admitiu, em evento com empresários, o assalto ao patrimônio dos mineiros, ao afirmar que seu objetivo é que “as empresas passem a ter controle privado. O Estado continuará participando, mas sem ter o controle das empresas”.
A privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, evidencia que o modelo de corporação é prejudicial, ainda mais em setores estratégicos e de serviços essenciais, como saneamento e energia elétrica. A Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República entraram com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a corporação da Eletrobras, que limita o poder de voto da União a 10%, apesar de o Estado (o povo brasileiro) ter 43,64% das ações.
Outro problema da corporação é que, embora não haja controle definido legalmente, existem acionistas mais ou menos relevantes na empresa, que influenciam nos rumos do negócio. É o que acontece na Eletrobras, onde há blocos de acionistas facilmente identificáveis, como o grupo 3G, pertencente ao trio de especuladores bilionários Jorge Paulo Lehmann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, responsáveis pelo rombo que afundou as Lojas Americanas. O grupo tornou-se o maior proprietário de ações preferenciais da Eletrobras e agora comprou parte considerável da Copel, adquirindo 85.163.700 ações preferenciais (cerca de 5,07%) da ex-estatal paranaense.
Como não têm um “dono”, as corporações são administradas por gestores, que às vezes tomam decisões baseadas em interesses próprios. Foi o que aconteceu na Eletrobras, com reajuste imoral nas remunerações dos dirigentes e conselheiros da empresa. Os diretores aumentaram os salários de R$ 60 mil para mais de R$ 360 mil mensais, e os conselheiros agora ganham mais de 200 mil para participar de uma reunião.
Recentemente, essa prática de aumentos vergonhosos nos vencimentos dos diretores e conselheiros foi adotada também pela atual gestão entreguista da Copasa, indicada por Zema, certamente preparando a empresa para a privatização, ou como quer o governador, para a corporação. Muda-se o termo utilizado, mas não a intenção nociva do governador, prejudicial à população, de vender o patrimônio dos mineiros.