SINDÁGUA DEFENDE AS ESTATAIS E REPUDIA A PEC DO CALA A BOCA

SINDÁGUA DEFENDE AS ESTATAIS E REPUDIA A PEC DO CALA A BOCA

18 de outubro de 2023 0 Por Edição Sindagua MG

O SINDÁGUA participa ativamente das audiências públicas que estão sendo realizadas em várias cidades de Minas Gerais, para discutir os impactos e danos de uma possível privatização das empresas públicas pelo governo Zema. As reuniões mais recentes ocorreram nas Câmaras de Vereadores de Ipatinga (6/10), Belo Horizonte (10/10), Montes Claros (16/10) e São Francisco (17/10), e a próxima será em Curvelo (25/10). Em total desprezo pelo patrimônio do povo mineiro, Zema insiste no seu projeto de vender as empresas estatais prestadoras de serviços públicos essenciais e estratégicos, como Copasa e Cemig.
Em seu obsessivo projeto privatista, autoritário e antidemocrático, o governador quer rasgar a Constituição do Estado para impedir que a população mineira opine sobre uma eventual venda das estatais. Zema já enviou à Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a exigência de referendo (consulta popular) para aprovação da venda das estatais. Além do fim da participação popular, Zema também propõe, na PEC do Cala a Boca, a redução do quórum necessário na Assembleia de 48 para 39 dos 77 deputados para aprovação da proposta.
A participação do SINDÁGUA nas audiências públicas é sempre marcada pela defesa intransigente das empresas públicas que prestam serviços essenciais para a população como responsabilidade do Estado. O presidente do Sindicato, Eduardo Pereira, enfatizou a importância da realização do plebiscito sobre a venda da Copasa e da Cemig, preservando o direito do povo de decidir o futuro de seu patrimônio, como determina a Constituição do Estado.
“Essa proposta de emenda à Constituição que tira o direito à consulta popular é um desrespeito a todos nós. O governador está com medo da decisão do povo mineiro. A privatização não se justifica, porque as empresas são lucrativas. A Copasa e a Cemig colocam R$ 18 milhões no caixa do Estado por semana. Que ineficiência é essa tão lucrativa?”, afirmou Eduardo Pereira, ressaltando que a privatização do saneamento vai prejudicar a população, com o aumento da tarifa e a queda da qualidade dos serviços de água e esgoto, essenciais para a saúde da população.


As audiências públicas abrem espaço para que os moradores das diversas regiões do Estado participem, entendam melhor o cenário e as implicações da proposta entreguista de Zema e se manifestem sobre a privatização da Copasa e da Cemig, patrimônios do povo mineiro. A jornada de reuniões pelo Estado começou em setembro, quando foram realizadas duas audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que repudiaram a PEC de Zema e o seu desprezo pela Constituição do Estado.