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Novo presidente da empresa indicado por Zema segue estratégia de
“privatização em fatias” com parceria público-privada do Jequitinhonha e Mucuri.
As primeiras declarações e entrevistas do novo presidente da Copasa, que assumiu o cargo na semana passada, confirmam o óbvio: a mudança no comando na empresa é mais uma tentativa do governador Romeu Zema de impor o seu obsessivo projeto de privatização das estatais mineiras. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada nesta quarta-feira (12/3), Fernando Passalio afirmou que a Copasa deverá avançar com a parceria público-privada (PPP) dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, mesmo com a indefinição sobre o futuro da empresa, em relação a privatização ou federalização.
Tal insistência com a PPP indica que o governo Zema pretende adotar uma nova estratégia, fatiando a Copasa, para superar os obstáculos, sobretudo a falta de apoio na Assembleia Legislativa, para facilitar a entrega da estatal de saneamento ao capital privado. A troca de “aliados de confiança” na empresa ocorre pouco mais de três meses após o governo ter protocolado projeto de lei para privatizar a Copasa e a Cemig. No entanto, o tema ainda não avançou na ALMG. Além disso, a Constituição Estadual exige a realização de plebiscito para que o povo mineiro opine sobre uma eventual privatização das estatais, determinação que Zema tentou derrubar, mas não conseguiu.
Mais sintomático ainda é que a “mudança” acontece no momento em que, além do projeto privatista de Zema, há a possibilidade de o Estado aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados), lançado recentemente, que prevê a federalização de empresas como Copasa e Cemig para abater a dívida de Minas. As declarações de Passalio, no entanto, não deixam claro qual dos dois caminhos o governo estadual deve seguir, embora demonstre preferência pela privatização, medida que depende da concordância da Assembleia Legislativa.
No caso da PPP do Jequitinhonha e Mucuri, como os municípios precisam aderir voluntariamente à concessão, o governo Zema e a Copasa estão em campanha na região, tentando convencer os 92 prefeitos das cidades que poderão compor o bloco a aceitarem a parceria. O mais grave é que esse processo está sendo feito sem discussões aprofundadas com a população, a maior interessada em um serviço de saneamento de qualidade.
Embora diga que sua missão agora é tornar a Copasa mais eficiente e que a privatização é um assunto do governador com a Assembleia, o “novo gestor”, antes de assumir o cargo, era o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e, como tal, ocupava a presidência do Comitê Gestor das Estatais, função em que trabalhava para a privatização, como ele mesmo admitiu, em entrevista ao jornal “Diário do Comércio”. Mais uma evidência de que foi escolhido por Zema para facilitar a venda da Copasa. Ainda mais quando chama o consumidor dos serviços de água e esgoto de “pagador de tarifas”, o que demonstra que o discurso é enganador e comprova o desprezo do governo Zema pelo saneamento público e o compromisso social do Estado.
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