O presidente do SINDÁGUA, Milton Costa, participou de duas reuniões com o relator do processo encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), José Levi Mello do Amaral Júnior, solicitando que as questões levantadas pelo Sindicato sejam analisadas de forma aprofundada e mais criteriosa. Para que isso possa acontecer, foi pedido que o processo seja retirado da pauta anunciada para o próximo dia 5 de agosto.
Nas reuniões, que aconteceram por videoconferência às 12h e às 14h desta quinta-feira, dia 30, o presidente do SINDÁGUA, acompanhado pelo advogado que atua no processo do Sindicato, destacou que foram apresentados diversos embasamentos técnicos e jurídicos que exigem uma análise minuciosa da situação.
Antes da reunião com o SINDÁGUA, o relator do processo no Cade já havia se reunido com representantes da Equatorial, ocasião em que a empresa apresentou suas alegações.
Na ação do Sindicato, busca-se um levantamento rigoroso das condições em que a empresa se apresentou para absorver 30% das ações da Copasa. O Sindicato aponta um processo equivocado de análise pelo Cade por meio do rito sumário, quando entende que as irregularidades apontadas exigem o rito “ordinário” — o qual permite uma análise aprofundada da dinâmica adotada, que teria impedido a concorrência e uma maior transparência para a empresa se transformar em controladora da estatal de saneamento.
Na solicitação, diante da gravidade da entrega de um serviço público essencial para a administração privada, o Sindicato defende que todos os passos adotados pelo governo do Estado, pela Copasa e pela empresa privada sejam revisitados em uma análise rigorosa no relatório que servirá de embasamento para a decisão colegiada dos conselheiros do Cade. O objetivo é impedir a formação de um truste no setor de saneamento, que afetaria a ampla população atendida pela Sabesp e pela Copasa.
SINDÁGUA SOLICITA AO CADE ANÁLISE APROFUNDADA E ADIAMENTO DE PAUTA
